Deixar de investigar elementos essenciais gera perda de uma chance ao réu, diz STJ

Via @consultor_juridico | Quando a acusação se omitir de produzir todas as provas possíveis e essenciais capazes de elucidar os fatos e confirmar — ou não — a narrativa da denúncia, a condenação deve ser considerada inviável.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado a pena de 10 anos em regime