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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

STJ valida testamento com elementos não confirmados por testemunhas

Via @portalmigalhas | Por maioria, a 3ª turma do STJ validou um testamento particular no qual as testemunhas não foram capazes de confirmar, em juízo, a manifestação de vontade da testadora, a data em que o testamento foi elaborado, o modo como foi assinado e outros elementos relacionados ao ato. Segundo o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades