Últimas notícias do Brasil e do mundo, sobre política, economia, emprego, educação, saúde, meio ambiente, tecnologia, ciência, cultura e carros.
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
Senadora quer expor condenados por estvpr0 em ‘cadastro de predadores’
Via @vejanoinsta | No apagar das luzes do ano legislativo, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou um projeto de lei que visa dar mais transparência aos processos que envolvam a condenação por estupro.A proposta altera o Código Penal, que hoje determina uma tramitação em sigilo, para prever que o sistema de consulta processual torne público o nome do réu e a tipificação do